OBJETIVO
Este curso foi elaborado com o objetivo de facilitar e uniformizar os critérios de interpretação e enquadramento.
EMENTA
A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho. Tal complexidade faz com que a análise da aposentadoria especial seja criteriosa, porém passível de várias interpretações da legislação e enquadramentos diferentes para as várias categorias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Histórico legal da aposentadoria especial
- Da caracterização de atividade exercida em condições especiais
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP eletrônico previsto no eSocial.
- LTCAT – responsabilidade técnica
- Declaração de inexistência de exposição
- Enquadramento por exposição a agentes prejudiciais à saúde
- Conceito de Indissociabilidade
- Metodologia e Procedimentos de Avaliação Ambiental
- Dos Equipamentos de Proteção
- Do Agente prejudicial à saúde Ruído
- Do Agente prejudicial à saúde Temperaturas Anormais
- Do Agente prejudicial à saúde Radiação Ionizante
- Do Agente prejudicial à saúde Vibração/Trepidação
- Do Agente prejudicial à saúde Químico
- Do Agente prejudicial à saúde Cancerígeno
- Do Agente prejudicial à saúde Infectocontagioso
- Do Agente prejudicial à saúde Pressão Atmosférica
- Dos Agentes prejudiciais à saúde Frio, Eletricidade, Radiação Não Ionizante e Umidade
- Da Associação de Agentes prejudiciais à saúde
- eSocial – evento S-2240
- Das Representações e da Ação Regressiva
- Procuração eletrônica - Responsabilidades consultorias
PALESTRANTE
Jorge Chahoud - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós Graduado em Engenharia Biomédica / Clínica, Pós Graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Diretor da Laboral - Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 30 anos em empresas de vários segmentos, responsável pela coluna Gesta SST da revista proteção, Docente a mais de 20 anos em cursos de SST.
REALIZAÇÃO
Proteção Publicações e Eventos
PROMOÇÃO
Revista Proteção e Revista Emergência
PATROCÍNIO
VOLK DO BRASIL