Público da Revista Proteção: Profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho e interessados no tema.
Governo volta atrás
A intenção do Ministro do Trabalho Luiz Marinho de agradar empresários, mas também trabalhadores, mantendo a vigência da nova redação da NR 1, porém sem multas, autuações e interdições por um ano, não deu certo. Ele havia anunciado oficialmente que o faria. A informação chegou a ser divulgada no site do MTE.
Porém em meados de maio saiu portaria prorrogando até maio de 2026 a entrada em vigor do capítulo 1.5 que trata do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) onde estão incluídos os riscos psicossociais.
A explicação para a mudança é que o departamento jurídico do próprio MTE alertou que não seria possível manter fiscalização apenas orientativa por 12 meses. Quando a NR 1 entrar em vigor há de se cumprir o que ela determina e que está garantido por normas acima dela como a Constituição Federal e a Convenção 155 da OIT.
As empresas ganharam mais um ano para identificar e gerenciar a saúde mental dos seus trabalhadores nas suas ações e programas. Espera-se que desde já comecem a tomar as medidas necessárias para que o assédio, o estresse, a sobrecarga de trabalho e tantos outros fatores que levam ao adoecimento mental e aos afastamentos do trabalho possam ser devidamente gerenciados.
Leia a matéria completa em Adiado novo texto da NR 1, na página 20.
REPORTAGEM DE CAPA / EPI
Novo sistema de certificação dos Equipamentos de Proteção Individual pretende maior qualificação, mas apresenta gargalos para o mercado
Um novo modelo de certificação de Equipamentos de Proteção Individual em andamento há quatro anos pretende concentrar no Ministério do Trabalho todo o monitoramento do processo que hoje já abrange 15 linhas de EPI. A ideia é avaliar a conformidade dos produtos e fornecer o Certificado de Aprovação de modo diferenciado de acordo com as categorias de risco em que eles forem classificados.
Parece simples, mas não é. As mudanças requerem adequação e investimento do mercado envolvendo fabricantes, laboratórios, Organismos de Certificação de Produtos e o próprio Governo para sustentar e fiscalizar o novo sistema.
ENTREVISTA
Consultora aborda SST com visão estratégica
Assistente social com MBA em Gestão de Pessoas e Negócios Grácia Elisabeth Fragalá envolveu-se com a área de SST onde obteve importantes conquistas, sempre com um olhar humanizado e agregador. Saúde Corporativa e Ocupacional; Segurança do Trabalho; Programas de Saúde e Bem-Estar; Diversidade, Equidade e Inclusão e Responsabilidade Social são algumas das áreas em que ela transita e presta consultoria.
TOP OF MIND
Pesquisa revela as marcas mais lembradas deste ano.
ARTIGOS
Atenção redobrada
Entendimento sobre estabilidade por doença ocupacional.
Fazendo a diferença
Desenvolvimento de novas competências profissionais é imprescindível.
Investimento essencial
Apostar na ergonomia é estratégia para empresas que buscam sustentabilidade.